IPCA
0,46 Jul.2024
Topo

Recuperação judicial das Americanas é inevitável? Entenda a batalha

Lojas Americanas - Ueslei Marcelino/Reuters
Lojas Americanas Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters

Do UOL, em São Paulo

18/01/2023 04h00

A relação das Americanas com seus credores está tensa e a possibilidade de a empresa entrar em recuperação judicial segue forte, embora ainda não exista uma decisão. Os bancos credores travam uma batalha judicial com a empresa.

Entenda a situação das Americanas

  • O ex-CEO da empresa Sérgio Rial, que ficou apenas dez dias no cargo e pediu demissão após revelar o rombo bilionário, iniciou conversas com os principais credores das dívidas da empresa, mas as negociações pouco avançaram.
  • A crise surgiu após a revelação de um rombo contábil de R$ 20 bilhões.
  • Na sexta-feira (13), as Americanas conseguiram uma proteção liminar contra credores e a Justiça deu 30 dias para a empresa decidir se pedirá ou não recuperação judicial.
  • No despacho, o juiz informa que as Americanas alegaram risco de seus credores pedirem o vencimento antecipado de R$ 40 bilhões em dívidas. Para evitar a quebra da empresa, o juiz suspendeu temporariamente essa possibilidade.
  • BTG Pactual, Bradesco e Santander Brasil estão entre os mais expostos à dívida da varejista.
  • O BTG recorreu contra a liminar que protegeu as Americanas dos credores, mas a Justiça rejeitou o recurso; outros bancos estudam seguir o mesmo caminho e ir à Justiça.
  • As Americanas contrataram o banco de investimento Rothschild & Co para atuar como interlocutor junto aos credores.
  • A agência S&P rebaixou a nota de risco de crédito das Americanas para "D", de default (calote).
  • A CVM abriu investigações para apurar o escândalo contábil. Um grupo de acionistas minoritários representados pelo Ibraci (Instituto Brasileiro de Cidadania) também entrou na Justiça pedindo indenização e dizendo que a empresa "manipulou fatos e dados".
O que pode ser negociado
  • Um dos pontos mais importantes em discussão é a necessidade de uma capitalização das Americanas. Os acionistas de referência -- os bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Sicupira, sócios do 3G Capital e que detém cerca de 30% da companhia -- estariam dispostos injetar dinheiro na empresa. Mas, a princípio, não fariam isso sozinhos.
  • O tamanho do aporte que os principais acionistas estariam dispostos a fazer é ponto crucial para a definição do destino da companhia, uma vez que a dívida pode ser maior que o patrimônio líquido da empresa.
  • Com base no que sair dessas negociações com maiores acionistas e credores, a empresa pode tentar uma reestruturação sem optar pela recuperação judicial.

A recuperação judicial da Americanas é ponto pacifico, acredito que já é certa. Eles pediram uma tutela preliminar porque precisa de muitos documentos para fazer o pedido de RJ, que eles não teriam de um dia pro outro.
Douglas Duek, CEO da Quist Investimentos, empresa especializada em recuperação judicial

Não temos como saber o que vai acontecer, mas acho provável que entre em recuperação judicial, por conta do tamanho da dívida e da crise de credibilidade que se gerou.
Guilherme Marcondes Machado, sócio do escritório Marcondes Machado Advogados

O que acontece em caso de recuperação judicial?

A recuperação judicial tem como finalidade dar fôlego para uma empresa economicamente viável se recuperar de uma situação difícil. Uma das principais consequências é a dificuldade de acesso a crédito. Por isso a a capitalização das Americanas é importante mesmo que a empresa entre em recuperação judicial.

  • Se as Americanas seguirem por esse caminho, precisará fazer um pedido formal à Justiça e elaborar um plano que será submetido aos credores.
  • As dívidas anteriores à recuperação judicial ficam sujeitas ao plano. Isso inclui também possíveis pedidos de indenização por parte de acionistas, mesmo que a decisão final ocorra depois que a empresa já estiver em RJ.
  • O plano precisará ser aprovado por 50% dos credores. Havendo a aprovação, o credor que não concordar com as condições terá que se submeter a elas mesmo assim. Se os credores não aprovarem o plano, a empresa pode ter sua falência decretada.
  • Os planos de recuperação judicial em geral pressupõem maior prazo para pagamento das dívidas. Também incluem desconto no montante a pagar, que em geral chega a 70% do valor devido.
  • Um plano de recuperação também costuma envolver venda de ativos e fechamento de lojas deficitárias.

O que dizem as Americanas?

A empresa diz que a medida cautelar obtida na sexta-feira "visa somente a sustentação jurídica necessária para que tanto a Americanas como os credores possam chegar a um possível acordo".

Afirma ainda trabalhar "para, dado o seu peso social em todo o Brasil gerando mais de 100 mil empregos diretos e indiretos, encontrar uma solução com os seus credores e, assim, a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica".

Maiores recuperações judicias do país

Se de fato se concretizar, a recuperação judicial das Americanas estaria entre as quatro maiores já registradas no país, considerando o passivo de R$ 40 bilhões.

As maiores da história recente foram da Odebrecht, com passivo de R$ 98,5 bilhões, e da Oi, com passivo de R$ 65,4 bilhões, conforme levantamento do escritório Marcondes Machado Advogados, especializado no tema.

Os processos costumam ser demorados e resultar num encolhimento da empresa. A recuperação judicial da Oi, por exemplo, se arrastou por seis anos.