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Quem são e o que querem os caminhoneiros que estão parando o país?

André Shalders - @shaldim - Da BBC Brasil em São Paulo

24/05/2018 06h04

Linhas de ônibus suspensas no Rio de Janeiro, ameaça de falta de querosene de aviação em aeroportos de cinco capitais, falta de combustíveis nos postos de Recife (PE) e possibilidade de caos no transporte público de São Paulo. São três dias de paralisação de caminhoneiros, e efeitos como estes são sentidos em vários estados brasileiros.

No começo de quarta-feira (23), ministros deram declarações afirmando que os efeitos da greve não eram tão profundos. À tarde, no entanto, Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Valter Casimiro (Transportes) receberam organizações ligadas à categoria. Antes do encontro, o próprio presidente Michel Temer discutiu o assunto com Padilha e com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, além do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e os instruiu a pedir uma trégua de três dias aos caminhoneiros para que pudesse ser encontrada uma solução.

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O pedido de Temer não foi atendido, e as entidades reafirmaram que a greve continua nesta quinta (24).

No início da noite, mais uma tentativa de conter o estrago que se espalhava pelo país. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou que a estatal fará uma redução de 10% no preço do óleo diesel - e que manterá este preço durante as próximas duas semanas. Trata-se de uma tentativa de dar algum tempo ao governo para negociar com os caminhoneiros - a medida significa uma redução de R$ 0,25 no preço do combustível (que, antes do anúncio, custava R$ 2,3 nas refinarias). Parente disse esperar que os caminhoneiros reajam com "boa vontade" ao aceno da empresa.

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou na última terça-feira um acordo com o governo para zerar um dos impostos cobrados sobre os combustíveis, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). A medida não debelou o ânimo dos caminhoneiros, já que o impacto no preço final do combustível é considerado pouco significativo (R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,05 no litro do diesel). Pré-candidato à presidência pelo DEM, Maia defende agora que o governo reduza a alíquota de outro imposto, o PIS/Cofins, para tentar baixar o preço do diesel na bomba.

Abaixo, a BBC Brasil responde as principais dúvidas sobre o assunto:

Quem está organizando as manifestações?

Não existe uma organização que possa ser apontada como líder da paralisação - na verdade, a proposta de greve começou a circular de forma espontânea em redes sociais e grupos de WhatsApp de caminhoneiros. Mas uma das principais entidades envolvidas é a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que congrega a maioria dos sindicatos de motoristas autônomos.

Outros sindicatos de caminhoneiros se juntaram aos protestos ao longo dos dias, como a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) e a União Nacional dos Caminhoneiros do Brasil (Unicam). O movimento acabou engrossado pelos caminhoneiros de frota também - isto é, por aqueles que são contratados, com carteira assinada, por transportadoras.

"Começou com os autônomos. Mas como a situação está ruim para todos, as empresas (e os motoristas contratados por elas) também aderiram. E aí surgem várias associações, várias pessoas querendo representar. Tem também alguns que são pré-candidatos (às eleições de 2018)", diz o caminhoneiro Ivar Schmidt, um dos principais líderes dos protestos de caminhoneiros de 2015, que afirma não estar à frente das movimentações atuais.

O último balanço dos grevistas, do começo da noite de quarta, mencionava 253 pontos de protestos, atingindo 23 Estados brasileiros e o Distrito Federal.

Como começou a paralisação? O governo foi alertado?

Sim, o governo recebeu avisos de entidades sindicais dos caminhoneiros sobre a possibilidade de uma paralisação.

No dia 16 de maio, a CNTA apresentou um ofício ao governo federal pedindo o congelamento do preço do óleo diesel e a abertura de negociações, mas foi ignorada. No dia 18 (última sexta-feira), a organização lançou um comunicado em que mencionava a possibilidade de paralisação a partir de segunda-feira, o que de fato ocorreu.

Segundo a CNTA, a paralisação estava sendo discutida "pelos caminhoneiros e sindicatos da categoria, nas redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas".

Um vídeo publicado na página do Facebook Transporte Forte Digital, no último sábado, já convocava os motoristas para a greve.

À BBC Brasil, a entidade sindical disse que, apesar da reunião com o governo na quarta-feira, a paralisação foi mantida e não há data prevista para o fim do movimento.

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Quais setores da economia já foram atingidos?

Após 72 horas de paralisação, os efeitos da greve de caminhoneiros foram sentidos em várias partes do país e em vários setores econômicos.

Houve relatos de falta de combustíveis em alguns postos de gasolina na Baixada Santista, no litoral paulista, e em cidades do interior de São Paulo como São José dos Campos, Taubaté e Jacareí. Em Recife (PE) e no Rio de Janeiro (RJ) também houve desabastecimento.

Quem está com o tanque do carro vazio também pode ter problemas ao tentar pegar um ônibus: as empresas de São Paulo já avisaram que terão dificuldade para retirar os veículos das garagens nesta quinta, por falta de combustível. A Prefeitura da capital paulista anunciou a suspensão do rodízio municipal de veículos, afirmando que a previsão era de que 40% da frota de ônibus ficasse fora de circulação.

Alerta semelhante foi feito pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro. Em Recife, já houve redução na frota de ônibus, para evitar a falta de combustíveis.

Na alimentação, o impacto também já era sentido. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), as lojas de alguns Estados do país já começam a sofrer com o desabastecimento de alimentos, especialmente de produtos menos duráveis como frutas, verduras e legumes.

A Ceagesp, maior distribuidora de alimentos frescos da América Latina, informou que o saco da batatas passou de cerca de R$ 70 para R$ 200 - o mesmo aconteceu em centros de distribuição de alimentos de outros Estados. Do lado da produção, frigoríficos estimam que os prejuízos já superam os R$ 200 milhões com as exportações de carne suína e de frango, que deixaram de ser feitas.

Em outro desdobramento, os Correios informaram que suspenderam alguns tipos de entregas rápidas (como algumas modalidades do serviço Sedex). O aeroporto de Brasília informou que ficará sem querosene de aviação para reabastecer as máquinas a partir de quinta-feira. O mesmo foi dito nos aeroportos de Congonhas (SP), Recife (PE), Palmas (TO), Maceió (AL) e Aracaju (SE).

Além disso, é possível que trabalhadores de outros setores da economia cruzem os braços: o Sindicato dos Estivadores do Porto de Santos (SP), o maior do Brasil, anunciou paralisação em solidariedade aos caminhoneiros. Dificuldades de escoamento fizeram com que montadoras de automóveis no Rio Grande do Sul, Bahia e São Paulo interrompessem a produção nas fábricas.

Quais são as reivindicações dos caminhoneiros?

A principal exigência é a queda no preço do óleo diesel: segundo os representantes dos transportadores, o custo atual do óleo torna inviável o transporte de mercadorias no país.

"Hoje, um caminhão grande usa até R$ 2 mil de óleo diesel por dia. Isso aí no fim do mês é um rio de dinheiro", afirma Ivar Schmidt. A margem de lucro da atividade é tão baixa, diz Schmidt, que hoje os caminhoneiros trabalham "só para cumprir tabela (sem ganhar nada)", diz ele.

Para reduzir o preço do diesel, as entidades querem que o governo estabeleça uma regra para os reajustes do produto - hoje, os preços flutuam de acordo com o valor do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar.

Além disso, há outras reivindicações na pauta dos caminhoneiros, diz Ariovaldo de Almeida Silva Júnior, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros (Sindicam) de Ourinhos (SP). "Queremos também a isenção do pagamento de pedágio dos eixos que estiverem suspensos (quando o caminhão está vazio e passa a rodar com um dos eixos fora do chão). Defendemos a aprovação do projeto de lei 528 de 2015, que cria a política de preços mínimos para o frete, e a criação de um marco regulatório para os caminhoneiros", lista ele.

"O caminhoneiro faz um cálculo do custo do frete (antes de partir). Agora, o caminhoneiro às vezes viaja durante cinco dias. Teve semana que o diesel subiu todos os dias (invalidando a estimativa de custo)", diz ele.

Por que é tão fácil para os caminhoneiros jogarem o Brasil no caos?

Basicamente, porque o país depende fortemente do transporte rodoviário para transportar bens, pessoas e produtos - inclusive matérias-primas e insumos como os combustíveis.

Diferentemente de outros países com território de tamanho parecido, o Brasil tem poucas linhas de trens para escoar a produção - são 29 mil quilômetros de ferrovias, contra 86 mil km na China, 87 mil km na Rússia e 225 mil nos EUA. Os dados são da consultoria de logística Ilos.

O resultado é que, hoje, 90% dos passageiros e 60% da carga que se deslocam pelo país são movimentados em rodovias, de acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), entidade sindical das empresas do setor.

Ao longo dos últimos dias, os caminhoneiros grevistas também fizeram bloqueios em pontos estratégicos, como a saída de refinarias da Petrobras e a entrada do porto de Santos, em SP, dificultando ainda mais o escoamento das mercadorias.

Há saída à vista para o problema?

Em teoria, há duas outras medidas que o governo poderia tomar para tentar baixar o preço dos combustíveis na bomba: anunciar um novo corte de impostos (além da Cide, poderia diminuir o valor do PIS-Cofins) ou mudar a política de preços da Petrobras.

Ambas teriam reflexos negativos: cortar impostos significaria aumentar ainda mais o endividamento público; e uma nova mudança na Petrobras colocaria em risco as contas da companhia (que se endividou durante o governo de Dilma Rousseff, quando os preços eram controlados).

Apesar da redução anunciada no começo da noite de quarta-feira, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que "a política (de preços) da companhia não muda". Ou seja, após este prazo, o diesel voltará a flutuar de acordo com o preço do petróleo no mercado internacional e a taxa de câmbio (valor do real frente ao dólar).

No curto prazo, o governo apela também para a via judicial: ao longo do dia de ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu nove decisões liminares (provisórias), na primeira instância da Justiça, determinando a liberação das vias obstruídas nos Estados do Paraná, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

No começo da noite de quarta-feira, ao dizer que pediu trégua "de uns dois ou três dias" aos representantes dos caminhoneiros, Temer agregou que "desde domingo estamos trabalhando neste tema para dar tranquilidade não só ao brasileiro que não quer ver paralisado o abastecimento, mas também tentando encontrar uma solução que facilite a vida dos caminhoneiros".

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