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Com cobrança de IR em dividendos, quanto sobraria para os investidores?

Lucros e dividendos são isentos de IR desde 1996 - João Gabriel Alves/Enquadrar/Estadão Conteúdo
Lucros e dividendos são isentos de IR desde 1996 Imagem: João Gabriel Alves/Enquadrar/Estadão Conteúdo
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Isaac de Oliveira

Do UOL / Em São Paulo

24/07/2021 04h00

A proposta de reforma tributária do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) propõe uma série de alterações no Imposto de Renda, dentre as quais está a taxação, em 20%, de lucros e dividendos pagos pelas empresas aos seus acionistas. Embora ainda seja uma proposta a ser analisada no Congresso, o relator do projeto na Câmara, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), já afirmou que os lucros e dividendos serão tributados, "não importa para quem sejam distribuídos".

Porém, o que ainda está indefinido é o tamanho da taxa a ser cobrada. Os 20% são uma possibilidade, mas também é possível que seja criada uma tabela progressiva, com tributações que variam de acordo com o quanto se recebe de dividendos.

Se os 20% passassem no Congresso, quanto sobraria para distribuir aos investidores? Veja abaixo o cálculo feito pela plataforma de informações financeiras Economatica a pedido do UOL, considerando as maiores pagadores de dividendos de 2020.

Quanto sobraria de dividendos se houvesse cobrança de 20% de IR?

Pela proposta do governo, a taxação seria feita na fonte, ou seja, a empresa pagaria aos seus acionistas os valores já descontados de IR.

Um levantamento da Economatica mostra quais foram as empresas que mais distribuíram dividendos por ação em 2020, considerando apenas o volume em reais. Os dados não consideram JCP (Juros sobre Capital Próprio), que, pelas regras atuais, já sofrem desconto de 15% de IR.

A Comgás assume a dianteira da lista, com pagamento de R$ 9 em dividendos por cada ação preferencial (CGAS5), e R$ 8,18 por ação ordinária (CGAS3). O desconto da alíquota reduziria esses valores para R$ 7,20 e R$ 6,54, respectivamente.

Se um investidor tivesse 100 papéis PN da Comgás, em vez de R$ 900, receberia R$ 720, caso no ano passado já vigorasse a regra proposta pelo governo.

Na tabela a seguir, você confere quanto sobraria após a cobrança dos 20% nos lucros distribuídos pelas demais empresas.

Companhias que pagaram maiores  dividendos por ação em 2020 - Arte/uoL - Arte/uoL
Imagem: Arte/uoL

Quais as alternativas se a cobrança for aprovada?

Michael Viriato, professor do Insper, entende que a tributação de dividendos, se aprovada, tem mais impacto sobre profissionais liberais, como advogados e médicos. Ainda assim, os investidores também seriam penalizados e reavaliar as estratégias de investimentos seria uma opção.

"As empresas possivelmente vão reduzir os seus pagamentos para ajustar a distribuição de dividendos de outra forma. Se isso for aprovado, uma alternativa seria focar em ganho de capital e sair de empresas pagadoras de dividendos, porque a tributação vai ser menor", afirma Viriato.

Neste caso, o professor se refere a aumentar o capital investido por meio da valorização das ações de empresas negociadas na Bolsa. Neste caso, a tributação é de 15% de IR para quem vende acima de R$ 20 mil em ações por mês.

Paula Zogbi, analista da Rico Investimentos, vê a proposta com cautela mas entende que a estratégia de ganho de capital por meio de dividendos continuaria existindo.

"Seria uma adaptação, que vai fazer algum ruído até que as pessoas se adaptem a essa nova situação. Mas existe em outros países do mundo a taxação de dividendos e nesses países também existe a estratégia de dividendos. Talvez não tão forte quanto aqui no Brasil, justamente por isso [isenção de imposto]", diz Zogbi.

Para quem preferir deixar a estratégia, a analista também cita como opção investir com mais foco em ganho de capital pela valorização de ações ou, quando for o caso, migrar parte dos recursos para outros tipos de aplicações.

Ela explica que os fundos imobiliários, que, pela nova proposta, vão continuar sem tributação, ou uma renda fixa com juros semestrais, que permite saber com maior segurança o quanto se vai receber a cada pagamento podem ser opções para o investidor.

Este material é exclusivamente informativo, e não recomendação de investimento. Aplicações de risco estão sujeitas a perdas. Rentabilidade do passado não garante rentabilidade futura.

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