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ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Fundos imobiliários: o que fazer com os investimentos?

Hoje isentos do IR, os fundos imobiliários podem ter que recolher imposto - Caio Borges
Hoje isentos do IR, os fundos imobiliários podem ter que recolher imposto Imagem: Caio Borges
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Colaboração para o UOL, em São Paulo

01/02/2022 04h00Atualizada em 04/03/2022 17h40

A notícia preocupou muito o mercado financeiro: parte dos rendimentos mensais dos fundos imobiliários (FIIs) pode ter de pagar Imposto de Renda. Até agora, esses dividendos dos FIIs não pagam IR e geram uma renda mensal. E agora, o que fazer com esses investimentos?

No Papo com Especialista, programa quinzenal e ao vivo do UOL, o economista César Esperandio diz que, apesar do susto, é preciso ter cautela.

Além disso, é preciso ficar de olho nos informes da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Nesta terça (1ª) a comissão informou que suspendeu os efeitos decisivos que poderiam levar à tributação dos FIIs. A CVM destacou que o administrador do fundo precisa apresentar o pedido de reconsideração no prazo de 15 dias úteis contados da comunicação da decisão, para manter a suspensão da possível cobrança.

Leia abaixo a análise do economista e assista ao programa completo, que é um tira-dúvidas sobre investimentos exclusivo para assinantes e transmitido quinzenalmente, às quintas-feiras, das 15h às 16h.

Esperandio diz que não é hora de os investidores entrarem em desespero por causa da decisão inicial da CVM —até porque, foi revista nesta terça.

"Não adianta arrancar os cabelos nem vender suas cotas dos fundos imobiliários neste momento, porque por enquanto nada muda. É claro que é um fator de incerteza nos fundos imobiliários, mas não é motivo para você se desesperar", afirmou.

Entenda o que foi a decisão da CVM

No programa, Esperandio explicou que o caso é ainda específico do fundo Maxi Renda (MXRF11), que tem cerca de 500 mil cotistas. "É um caso muito específico de mudança de entendimento das práticas habituais dos fundos imobiliários que a CVM adotou no caso particular do fundo MXRF11", explicou ele, que é também do canal Econoweek.

A decisão da CVM é sobre a distribuição de dividendos (rendimentos) feita por parte deste fundo Maxi Renda, que é administrado pelo BTG.

Esperandio explicou: a CVM decidiu que esse fundo não poderia distribuir dividendos com base no regime de caixa, caso ele não tivesse lucro contábil. Depois, suspendeu o efeito decisivo.

O regime de caixa considera tudo o que entra, como os aluguéis, e tudo o que sai, como as despesas daquele fundo; a diferença é o lucro —e o fundo imobiliário distribui pelo menos 95% deste lucro.

Já no regime contábil, deve-se levar em conta o valor de mercado dos ativos dos fundos, inclusive os imóveis. E isso é atualizado no regime contábil do fundo.

"Como o valor de um imóvel aumenta ou diminui de acordo com o momento do mercado, isso é um lucro ou prejuízo meramente contábil. Seria lucro ou prejuízo, de fato, se o imóvel fosse vendido", explicou.

Segundo ele, foi isso que aconteceu no caso do fundo Maxi Renda: teve prejuízo contábil, e a CVM decidiu que, por conta disso, não poderia haver distribuição de rendimentos aos acionistas, recisão suspensa nesta terça.

"Neste caso de prejuízo contábil, o fundo não poderia distribuir em forma de rendimentos; ele poderia distribuir aos acionistas apenas como amortização ou redução das cotas", explicou ele.

O economista diz que a distribuição de rendimentos é isenta de Imposto de Renda para o investidor que aplica em fundos imobiliários. Já a amortização ou a redução das cotas têm tratamento diferente na declaração.

Decisão não é definitiva

Para o economista, a decisão da CVM ainda não é definitiva, tanto que teve suspensão dos efeitos decisivos nesta terça.

Outra dúvida é, caso a decisão seja confirmada, ela seria retroativa ou se passaria a vale daqui para frente?

"Vários outros fundos já distribuíram rendimentos a seus cotistas, mesmo tendo prejuízo contábil. Portanto, se isso for aplicado nos últimos cinco anos, por exemplo, os investidores terão que retificar as declarações de Imposto de Renda? Enfim, está tudo ainda muito incerto", declarou.

O que fazer com as cotas?

Para Esperandio, não é o momento de você se desfazer das suas cotas "nem adianta arrancar os cabelos".

"É importante manter a calma e não vender suas cotas com prejuízo em meio a esse estresse. Mesmo que a decisão seja confirmada, os preços das cotas dos fundos vão se readequar. Portanto, a melhor estratégia no momento de queda dos ativos não é se desfazer das cotas", afirmou.

Papo com Especialista é quinzenal

O programa Papo com Especialista é transmitido às quintas-feiras, quinzenalmente, das 15h às 16h, na página inicial do UOL, no UOL Economia e no UOL Investimentos, e é exclusivo para assinantes. Reveja programas anteriores aqui.

Você pode enviar perguntas ao Papo pelo e-mail uoleconomiafinancas@uol.com.br —elas podem ser respondidas no programa.

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