Caso Scarpa: como se proteger de golpes financeiros e esquemas de pirâmide?

Os jogadores de futebol Gustavo Scarpa e Mayke denunciaram um suposto golpe financeiro em que perderam milhões com criptomoedas. Saiba se proteger de fraudes ou pirâmides financeiras.

Como saber se um investimento é fraude ou pirâmide?

• Os esquemas de pirâmide dependem da entrada de novas vítimas para pagar quem está no topo. A pirâmide pode ou não envolver algum produto para venda.
• Golpes com criptomoedas também estão se tornando mais comuns. Mas isso pode acontecer com qualquer tipo de investimento.

• O que define uma pirâmide é a remuneração. Nesse tipo de fraude, a única forma de recebermos o dinheiro de volta é quando outros colocam dinheiro no mesmo investimento.
• É como se a entidade investida fosse "oca". Ela recebe dinheiro dos novos investidores em uma ponta e pagando os investidores mais antigos na outra, diz Ana Thereza Aguiar, advogada e sócia da área de Bancário, Meios de Pagamento e Fintechs do FAS Advogados.
• Na pirâmide, quem está em cima ganha mais. "Cada pessoa nesse degrau é responsável por recrutar seu próprio grupo, que ficará no próximo nível, e assim por diante", afirma Mateus Santos, analista da Valor Investimentos.
• Um investimento legítimo gera valor com uma atividade. Você empresta dinheiro para bancos, empresas ou governo, ou compra cotas de fundos.

E aí que vem a metáfora da pirâmide: a base de investidores precisa ficar cada vez maior para honrar os pagamentos dos investidores mais antigos. Mas em algum momento, não conseguirá mais se sustentar.
Ana Thereza Aguiar, advogada e sócia do FAS Advogados

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Qual a diferença entre pirâmide e marketing multinível?

• A pirâmide não tem relação com o marketing multinível, que é legal. A modalidade envolve venda de produtos reais e comissão recebida por um vendedor sobre parte do que outros indicados comercializem.
• Esse sistema é lícito, diz o advogado Angelo Bueno. Sustenta-se pela venda dos produtos, e não pela adesão de novos membros.

Como identificar o esquema de pirâmide ou fraude?

A CVM, que regulado o mercado de capitais, tem uma definição de pirâmide. É a seguinte: "promessa de rentabilidades atraentes, pouco detalhamento dos riscos, sentido de oportunidade que não pode ser perdida".

Entre as características dessas fraudes, estão:

• Altas taxas de adesão ou investimento inicial
• Foco maior na captação de novos participantes do que em um esforço real de vendas
• Ofertas com promessa de rentabilidade alta, acima do que o mercado oferece, e em curto intervalo

Esquema de pirâmide é crime no Brasil

• Bueno explica que pirâmide financeira é um crime antigo no Brasil. Foi tipificado como crime contra a economia popular em 1951, com a sanção Lei 1.521.
• Todos os que participam da pirâmide recrutando novos integrantes cometem crimes, diz o advogado. Segundo ele, isso é de independente de a pessoa ter lucro ou prejuízo. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, além do pagamento de multa.

O que aconteceu?

• Os jogadores de futebol acusam três empresas de terem aplicado um golpe milionário neles. São elas: Xland, WLJC Consultoria e Soluções Tecnologia Eireli.
• A Xland havia prometido retorno entre 3,5% e 5% ao mês. Os dados constam no boletim de ocorrência aberto pelos jogadores Gustavo Henrique Furtado Scarpa e Mayke Rocha de Oliveira. Eles investiam a partir da consultoria WLJC, em que o também jogador de futebol Willian Bigode é sócio.
• Especialistas dizem que esse tipo de ganho é muito fora da curva. Além disso, não há como garantir um rendimento em ativos na renda variável, ainda mais em um investimento tão instável como criptomoedas.

Xland já foi investigada por esquema de pirâmide

• A Xland foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por possível formação de esquema de pirâmide.
• A investigação pedida pelo MP foi iniciada em outubro do ano passado. "Há fortes indícios de que a empresa Xland Investment esteja se aproveitando do fato de que criptomoedas serem ativos financeiros sobre os quais a maioria da população tem pouco conhecimento sobre o assunto para empregar esquema ilícito", diz nota do Ministério.
• O UOL entrou em contato com a Xland e não recebeu resposta. Ao Globo, a Xland disse que não foi condenada em nenhum processo judicial, que estariam em fase inaugural. Disse ainda ao jornal que irá trabalhar para provar que suas atividades são lícitas.

Veja aqui o que você deve olhar antes de investir em uma corretora.

Com informações da matéria "Pirâmide financeira: o que é? Por que é crime? Como evitar cair na fraude?" de 16/11/2021.