Governo faz acordo político e zera um dos tributos de combustível, diz Maia

O governo decidiu zerar a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis para tentar baixar o preço nas bombas, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (22). O acordo foi confirmado pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

A Cide é cobrada desde maio de 2015. A alíquota é de R$ 0,10 por litro para a gasolina, e R$ 0,05 por litro para o diesel. Não há cobrança para o etanol. 

Na prática, o efeito no preço para o consumidor deve ser pequeno. A Cide corresponde a cerca de 2% do preço da gasolina e 1,5% do valor do diesel nas bombas. 

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Acordo político

A decisão teria sido tomada após um acordo entre o governo federal e os presidentes da Câmara (Maia) e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Maia usou sua conta no Twitter para anunciar o acerto. 

Em troca, os parlamentares teriam se comprometido a aprovar um projeto considerado prioritário para o governo, mas que está parado no Congresso: a reoneração da folha de pagamento, que é retomar a cobrança de impostos para diversos setores produtivos.

Os recursos obtidos com a reoneração, segundo Rodrigo Maia, ajudariam a aliviar as perdas de arrecadação do governo com a Cide. O governo arrecadou R$ 5,871 bilhões com a Cide no ano passado, segundo dados da Receita Federal.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ainda não se pronunciou sobre o assunto. Desde o início da manhã, ele tem tido uma série de reuniões com integrantes do Executivo e do Legislativo para debater propostas para ajudar a reduzir o preço dos combustíveis.

A diminuição da alíquota da Cide depende apenas de um decreto do presidente Michel Temer para que passe a valer. A medida, porém, só passará a valer três meses após a assinatura do decreto.

Greve de caminhoneiros e bloqueio de estradas

Caminhoneiros autônomos, que não estão ligados a transportadoras, fazem nesta terça o segundo dia de paralisação e protesto, reivindicando queda nos preços dos combustíveis.

Na véspera, a greve nacional, convocada pela Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), atingiu ao menos 18 estados, com alguns bloqueios em rodovias. 

Política de preços da Petrobras

Os caminhoneiros protestam contra o alto custo dos combustíveis. Desde 3 de julho de 2017, o preço da gasolina comercializado nas refinarias acumula alta de 55,47% e o do diesel, valorização de 56,88%. A inflação oficial no Brasil acumulada entre julho de 2017 e abril de 2018 (último dado disponível) é de 2,68%. 

Foi em julho que a Petrobras adotou uma nova política de preços, que prevê alterações quase que diárias nas cotações dos combustíveis. Essa política prevê seguir as oscilações do petróleo no mercado internacional e o câmbio. Segundo a companhia, a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que a empresa possa competir de forma eficiente no mercado brasileiro.

Nas últimas semanas, o preço do petróleo no exterior atingiu o maior nível desde 2014 em razão da maior procura, oferta menor e tensões no Oriente Médio. O dólar também subiu, atingindo o maior valor em mais de dois anos. 

Negociações no governo

No final da tarde de segunda-feira (21), o presidente Michel Temer convocou uma reunião de emergência para tratar do preço dos combustíveis Moreira Franco (ministro de Minas e Energia), Eduardo Guardia (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Esteves Colnago (Planejamento) e Jorge Rachid (secretário da Receita Federal).

Guardia e Moreira Franco voltaram a se reunir na manhã desta terça-feira com o presidente da Petrobras, Pedro Parente. Ao final do encontro, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que a Petrobras não vai abandonar a política de reajustes frequentes nos preços. 

(Com Reuters)