Diesel mais barato chegaria nesta semana, mas como garantir queda no posto?

Questionado sobre quando a redução de R$ 0,46 no preço do diesel chegará ao consumidor final, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que esse repasse dependerá da publicação das medidas provisórias que tratam do assunto. A redução faz parte do acordo do governo para acabar com a greve dos caminhoneiros.

Mas há dúvidas sobre como garantir que os postos reduzirão o preço, porque não há tabelamento, e a cobrança é livre.

“A expectativa é que, ao longo da semana, a gente consiga fazer tudo isso [e repassar o reajuste ao consumidor]”, disse Guardia. 

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Criação de programa de subvenção

A primeira medida provisória criará o programa de subvenção à Petrobras, e a segunda instituirá o Imposto de Importação sobre o diesel. Esse tributo incidirá toda vez que o preço internacional estiver abaixo de um preço de referência no Brasil.

“A política de preços do combustível será apreciada amanhã [terça-feira] pelo Conselho de Administração da Petrobras e, com tudo isso, daremos execução [ao acordo]”, afirmou.

Pela negociação com os caminhoneiros, depois do prazo inicial de 60 dias, a Petrobras reajustará o preço do diesel nas refinarias mensalmente, e não mais diariamente.

Cade e Procon vão fiscalizar postos, diz ministro

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28) que o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) e os órgãos de proteção e defesa do consumidor (Procons) terão papel fundamental para garantir que a redução no preço do diesel nas refinarias chegue ao consumidor final.

“O governo está fazendo um brutal esforço para poder resolver esse problema, para fazer com que os caminhoneiros voltem a transportar, a trabalhar, e que o país volte à normalidade”, disse Guardia, ao ser questionado sobre a garantia de que o novo preço chegará às bombas dos postos de gasolina.

“Procon e Cade têm papel fundamental para monitorar [esses preços]. Se alguém tentar se apropriar desse recurso no meio do caminho, isso vai exigir monitoramento”, disse.

Diante da insistência sobre como garantir o repasse da nova política de preços ao consumidor, uma vez que o mercado é livre, Guardia disse que esse assunto pode ser levado ao Ministério da Justiça.

“Isso tem de ser discutido depois com o Ministério da Justiça. O importante é que temos instrumentos, por meio do Cade e do Procon, para fazer esse monitoramento”, afirmou.