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Exportadores, indústria de bebidas e outros setores vão pagar mais imposto

Do UOL, em São Paulo

O governo federal oficializou nesta quinta-feira (31) uma série de medidas para cumprir o acordo feito para encerrar a greve dos caminhoneiros. Também foram divulgadas as ações do governo para compensar a queda no preço do diesel. Vão pagar mais impostos as empresas exportadoras, a indústria química e produtores de bebidas, como refrigerantes. 

Além disso, diversos outros setores, como lojas de sapatos, empresas de transporte aéreo de carga e de passageiros e de manutenção e reparação de aviões, vão pagar mais tributos com o fim da isenção de impostos sobre a folha de pagamento. A volta da cobrança já foi sancionada pelo presidente Michel Temer na noite de quarta-feira (30) e a expectativa é que renda R$ 830 milhões para os cofres públicos. 

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No total, as medidas anunciadas hoje e o fim das isenções devem render R$ 4,01 bilhões, segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid.

Veja quem pagará mais imposto:

  • Exportadores: Corte na alíquota do Reintegra, programa que devolve a empresas exportadoras parte do faturamento como compensação por impostos indiretos cobrados na cadeia de produtos industrializados. Na prática, a diminuição da alíquota, de 2% para 0,1%, vai aumentar a cobrança de impostos para exportadores. O Reintegra foi criado em 2011 e foi sendo reduzido ao longo dos anos. O corte deve gerar R$ 2,27 bilhões;
  • Indústria química: Extinção do Reiq (Regime Especial da Indústria Química), programa que permitia que a indústria química tivesse descontos em impostos. Com a medida, o governo prevê arrecadar R$ 170 milhões;
  • Fabricantes de refrigerantes: Redução do crédito de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a indústria de bebidas, de 20% para 4%. Esse crédito permitia um desconto nos impostos pagos, por exemplo, por fabricantes de refrigerantes, que usam como matéria-prima concentrados da bebida. A estimativa do governo é que a medida gerará R$ 740 milhões para os cofres do governo;

Corte de impostos sobre o diesel foi de R$ 4,01 bi

No domingo, o presidente Michel Temer fez um acordo com os caminhoneiros para tentar encerrar a greve que começou em 21 de maio, se alastrou rapidamente e causou graves problemas de abastecimento no país todo. 

Temer atendeu praticamente todas as exigências dos caminhoneiros, incluindo um corte de 10% no preço do diesel da Petrobras nas refinarias por 60 dias e corte de impostos sobre o diesel.

Com isso, o presidente garantiu redução de R$ 0,46 no preço do diesel por litro nas refinarias, começando na sexta-feira (1º).

Desses R$ 0,46, R$ 0,16 virão da redução dos impostos sobre o diesel. A diminuição de PIS/Cofins sobre o diesel representará perda de R$ 2,76 bilhões neste ano, e a eliminação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) fará o governo perder R$ 1,25 bilhão neste ano. Esses cortes, que totalizam R$ 4,01 bilhões, serão compensados pelas medidas anunciadas nesta quinta. 

Os outros R$ 0,30 de desconto no diesel serão bancados até o final do ano pela União, com pagamento de R$ 9,5 bilhões à Petrobras. 

(Com Reuters)

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