Com diesel subsidiado, gasto com obras públicas deve ser o pior em 12 anos

Os investimentos do governo federal (como obras públicas), que já são baixos, serão sacrificados e deverão registrar em 2018 o pior resultado em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos 12 anos.

Entre as razões, estão as concessões aos caminhoneiros, como subsídio ao diesel, e a desaceleração recente da economia.

Fontes internas do governo estimam que os gastos federais com investimentos deverão ficar perto de 0,6% do PIB, ou de R$ 40 bilhões, no fechamento do ano.

Se concretizado, o resultado será o menor da série histórica iniciada pelo Tesouro Nacional em 2007, representando mais uma trava para o crescimento do país.

Os números do Tesouro mostram que, em 2017, os investimentos do governo federal foram de 0,7% do PIB ou R$ 45,7 bilhões. Esse já foi o pior desempenho da série histórica, atrás apenas do registrado em 2007. Naquele ano, os investimentos representaram 0,8% do PIB ou R$ 21,8 bilhões.

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Os investimentos federais se traduzem em obras públicas, por exemplo, e são cruciais para o crescimento da economia. De um lado, eles ajudam o país a recompor a sua infraestrutura. De outro, aumentam a confiança dos empresários e incentivam os investimentos na área privada.

Veja os investimentos federais ano a ano*:

• 2007: 0,8% do PIB (R$ 21,8 bi)
• 2008: 0,9% do PIB (R$ 28,1 bi)
• 2009: 1,0% do PIB (R$ 34,0 bi)
• 2010: 1,2% do PIB (R$ 44,7 bi)
• 2011: 1,2% do PIB (R$ 52,6 bi)
• 2012: 1,2% do PIB (R$ 59,4 bi)
• 2013: 1,2% do PIB (R$ 63,2 bi)
• 2014: 1,3% do PIB (R$ 77,5 bi)
• 2015: 0,9% do PIB (R$ 55,5 bi)
• 2016: 1,0% do PIB (R$ 64,8 bi)
• 2017: 0,7% do PIB (R$ 45,7 bi)*

Fonte: Tesouro Nacional

* Valores não atualizados pela inflação

Subsídio para o diesel reduz dinheiro para obras

Geralmente, em ano de eleições, como os candidatos querem agradar as suas bases nos estados, há uma aceleração nos desembolsos para a realização de obras, por exemplo.

No entanto, com a crise econômica e a promessa do governo de tirar R$ 9,5 bilhões do próprio bolso para subsidiar a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel nas refinarias, economistas ouvidos pelo UOL afirmam que o espaço para a realização de investimentos será praticamente zero.

Na prática, como as regras do Orçamento público são rígidas e o governo não tem opções para cortar gastos, o investimento, que não é obrigatório, acaba sacrificado.

“O Orçamento tem muitos gastos obrigatórios. Num governo fraco, as pressões são por mais populismo, como no caso do subsídio para combustíveis, e não por maiores investimentos. Nessa política, a postura do governo é a de cortar migalhas”, disse o especialista em contas públicas Raul Velloso.

“O investimento, que já era um preso na direção da cadeira elétrica, é destruído de vez”, afirmou Velloso.

Investimentos devem cair até dezembro

Nos quatro primeiros meses deste ano, os investimentos públicos federais somaram R$ 12,1 bilhões. Sem considerar a inflação, o valor representa uma alta de 48,3% na comparação com o total de R$ 8,1 bilhões registrado no mesmo período de 2017. Na comparação com o desempenho da economia, no entanto, os gastos passaram de 0,12% do PIB para 0,17% do PIB.

“No começo deste ano, os investimentos cresceram, mas devido ao grande represamento que aconteceu no ano passado por conta do elevado contingenciamento [corte de gastos promovido pelo governo para permitir a meta de economia para o ano]", disse o economista Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

"A tendência para o restante do ano é de queda. É possível que o investimento fique próximo do valor do ano passado, que foi um valor muito baixo”, afirmou Pires.

O economista disse que, na ausência de reformas que possam reduzir despesas obrigatórias, como a da Previdência, o governo vai cortar gastos “até onde for possível”. “Esse enredo está traçado para este e para o próximo ano”, afirmou.

Gastos no setor privado devem subir menos

A greve dos caminhoneiros também levou a uma queda nas projeções para os investimentos privados em 2018.

Depois dos protestos, os economistas que produzem o Boletim Macro, do Ibre/FGV, reduziram de 4,3% para 4% a estimativa para o crescimento da chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). No início do ano, a projeção era de uma alta de 5,4%.

O indicador representa a soma dos investimentos públicos e privados no país, que ficou perto de R$ 1,03 trilhão no ano passado. O valor representou 15,6% do PIB em 2017 e deve chegar perto de 16% este ano.

“Apesar de a nova projeção de crescimento, de 4%, ser pequena, deve ser a primeira alta após quatro anos de queda nos investimentos”, disse o pesquisador do Ibre Marcel Balassiano.

Na avaliação do economista, o maior impacto da greve foi no sentido de gerar incerteza. Menos confiantes, famílias consomem menos e empresas cortam investimentos.

“Já existia uma dúvida natural com as eleições. A greve trouxe incerteza”, afirmou.

Taxa anual de crescimento dos investimentos (FBCF = públicos + privados):

• 2013: 5,8%
• 2014: -4,2%
• 2015: -13,9%
• 2016: -10,3%
• 2017: - 1,8%
• 2018: 4,0%

Fonte: Projeções do Ibre/FGV

Governo diz atuar para que empresas ampliem gastos

O Ministério do Planejamento disse em nota que os investimentos, por se tratarem de despesas “menos rígidas”, estão mais sujeitos a “ajustes em período de restrições fiscais mais fortes, como o que ocorre atualmente”.

Mesmo nesse cenário, o Planejamento disse que o governo tem atuado para trazer mais eficiência para os investimentos em infraestrutura. Esses esforços, segundo o órgão, incluem a conclusão de obras já iniciadas e a retomada de outras que estavam paralisadas.

“Além disso, há atuação no sentido de tornar o setor privado protagonista no investimento em infraestrutura, com melhorias regulatórias e programas de parcerias em concessões”, disse o órgão, em nota.