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Tesouro muda taxa para que Tesouro Selic não renda menos que a poupança

Téo Takar

Do UOL, em São Paulo

2019-04-05T15:56:00

2019-04-05T16:30:59

05/04/2019 15h56Atualizada em 05/04/2019 16h30

O Tesouro Nacional reduziu a diferença entre a taxa de compra e a taxa de venda (resgate) dos títulos do tipo Tesouro Selic, do Tesouro Direto. A diferença caiu de 0,04% para 0,01% ao ano.

Conhecida no mercado financeiro como "spread", ela vinha sendo criticada por investidores por ser considerada alta para o atual cenário de juros baixos. Por causa desse spread, em algumas situações, o rendimento do Tesouro Selic ficava abaixo do ganho da poupança.

O Tesouro Selic tem como remuneração a taxa básica de juros, a Selic, que hoje está em 6,5% ao ano. Já a poupança rende 70% da Selic, equivalente a 4,55% ao ano.

Data de aniversário da poupança

Uma das situações em que o rendimento do Tesouro Selic ficava abaixo do ganho da poupança era quando o investidor fazia resgates do Tesouro em datas que coincidissem com o aniversário da poupança, ou seja, a cada 30 dias, e dentro de um prazo de até seis meses após a aplicação. Nesse caso, o desconto do Imposto de Renda somado ao efeito do spread elevado para a venda do título reduzia a remuneração líquida ao investidor no Tesouro.

"É uma situação muito específica. Isso acontecia só na data de aniversário da poupança. Na hora que você vai resgatar o investimento, o Tesouro aplica o spread, ou seja, oferece um valor um pouco menor para você vender o título em relação ao preço de compra no mesmo dia. O que o Tesouro fez agora foi reduzir esse desconto", disse Fabio Macedo, diretor comercial da Easynvest.

Vale lembrar que o rendimento da poupança é creditado somente a cada 30 dias e é isento de Imposto de Renda (IR).

Já o investimento no Tesouro Selic tem liquidez diária, mas está sujeito à tabela regressiva de IR. O imposto começa em 22,5% sobre o rendimento para resgates feitos até 180 dias após a aplicação e diminui gradativamente até a alíquota de 15% para resgates com prazo superior a dois anos.

"Se você tiver um imprevisto e precisar sacar da poupança 59 dias após a aplicação, você não receberá o rendimento do segundo mês. Já no Tesouro Selic, isso não acontece, você recebe o rendimento do primeiro mês e dos 29 dias investidos no segundo mês", afirmou Macedo.

Resgate de curtíssimo prazo dava prejuízo

Outra situação em que o investidor do Tesouro Selic era prejudicado ocorria quando ele decidia fazer uma aplicação de curtíssimo prazo no Tesouro Selic. Se resgatasse o investimento até 10 dias após a aplicação, o resultado líquido era negativo, ou seja, o investidor teria prejuízo.

Isso acontecia devido ao efeito cumulativo do spread elevado, do Imposto de Renda e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O IOF também é regressivo e incide sobre os resgates de aplicações de renda fixa com prazo inferior a 30 dias.

Com a redução no spread, a situação para o investidor melhorou, mas ele ainda terá perda se sacar o título até três dias após a aplicação.

Taxa de custódia caiu para 0,25% no começo do ano

Esta não é a primeira vez que o Tesouro Nacional revê seus critérios no Tesouro Direto por causa da queda da taxa de juros no país. No começo deste ano, a instituição decidiu reduzir a cobrança de taxa de custódia sobre todos os títulos, de 0,3% para 0,25% ao ano.

"A diminuição da taxa resulta de um processo contínuo de análise dos custos de manutenção e aprimoramento do programa, conduzido pelo Tesouro Nacional e pela B3 [Bolsa de Valores brasileira], que, em conjunto, operacionalizam o Tesouro Direto. Juntas, as duas instituições fazem reavaliações periódicas da taxa de custódia, para reduzir os custos para o investidor sempre que possível e viável", declarou o Tesouro na ocasião.

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