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IR 2016: Meu pai recebeu R$ 27.600 e 13º de R$ 2.300. Ele é obrigado a declarar?


  • Stefan

(Pergunta do internauta Valdir)

Meu pai é aposentado e recebe R$ 2.300,00 por mês do INSS. Não tem outra renda. Estou na dúvida se ele precisa declarar. De janeiro a dezembro ele recebeu um total de R$ 27.600, mas ao somar o 13º salário (R$ 2.300), o total vai para R$ 29.900. Ele é obrigado a declarar o Imposto de Renda 2016?

Resposta: Só por causa disso, não. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o 13º salário é rendimento tributado exclusivamente na fonte, não sendo somado aos rendimentos tributáveis.

Dessa forma, como ele recebeu R$ 27.600 de rendimentos tributáveis e R$ 2.300 de rendimento exclusivo de fonte, não está obrigado a declarar. 

A Receita obriga a declarar quem recebeu, em 2015, mais de R$ 28.123,91 de renda tributável no ano ou mais de R$ 40 mil de rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte.

Veja, porém, se ele não está obrigado por outros motivos. Clique aqui para saber todas as condições que obrigam a declarar.

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