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Greve dos caminhoneiros se arrasta; afinal, quando isso tudo deve acabar?

Do UOL, em São Paulo

O governo anunciou que vai zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), a Câmara aprovou a isenção do PIS/Confins sobre o diesel e a Petrobras anunciou redução de 10% no preço do diesel nas refinarias, e congelamento por 15 dias. Mas os caminhoneiros continuam a greve iniciada na segunda-feira (21), em protesto contra a alta no preço do diesel.

Há alguma previsão para o fim da paralisação? Não há uma resposta certeira. As negociações entre os manifestantes e o governo chegaram a um impasse.

Além disso, houve uma divisão dentro do próprio movimento grevista. A Abcam, que representa 700 mil caminhoneiros, quer continuar com a manifestação até a isenção de impostos se transformar em lei. Outros representantes do setor, porém, discordaram, e aceitaram parar com as manifestações.

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Isenção de PIS/Cofins sobre diesel

A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), uma das organizadoras da greve, afirmou nesta quinta-feira (24) que os protestos vão continuar até que a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel seja aprovada pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União.

Há alguns entraves para isso se concretizar:

  • A isenção de PIS/Cofins sobre o diesel foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas, antes de seguir para sanção de Michel Temer, a proposta ainda precisa passar pelo Senado. A votação no Senado foi marcada para esta sexta-feira (25) à tarde.
  • O governo afirma que houve um erro de cálculo no projeto aprovado pela Câmara. O projeto da Câmara fala que a isenção de PIS/Cofins custaria cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos. O governo fala em R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões.

Zerar a Cide sobre o diesel

Um acordo entre governo e Congresso sinalizou para o fim da cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel. A alíquota é fixa, de R$ 0,05 por litro.

No entanto, isso só será feito após o Congresso aprovar um projeto considerado prioritário para o governo: a reoneração da folha de pagamento, que é retomar a cobrança de impostos para diversos setores produtivos. A Câmara aprovou, mas ainda precisa passar pelo Senado.

O argumento é que a perda de receita com a Cide será compensada com o aumento na arrecadação com a aprovação do projeto.

O presidente da Abcam, uma das entidades que organizam o movimento dos caminhoneiros, José da Fonseca Lopes, afirmou que a redução da Cide não é suficiente. "Isso não resolve o problema, a gente quer ser ouvido. Queremos que os tributos no óleo diesel sejam zerados. A Cide representa 1% dos tributos que incidem no combustível."

Política de preços da Petrobras

A Petrobras anunciou, na noite de quarta-feira (23), uma redução de 10% no preço do diesel nas refinarias. Com isso, o preço cairá para R$ 2,1016 o litro nas refinarias e permanecerá inalterado por 15 dias, informou a estatal.

O presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, afirmou que a decisão da Petrobras "não refresca nada". Além do corte de tributos sobre o diesel, Lopes disse que os caminhoneiros querem um prazo de pelo menos 30 dias entre um reajuste e outro do preço do diesel pela Petrobras.

A Petrobras, porém, diz que não irá alterar sua política de reajuste de combustíveis. Segundo a companhia, a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que a empresa possa competir de forma eficiente no mercado brasileiro.

(Com Reuters e Agência Estado)

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