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Houve erro da Câmara nos cálculos envolvendo PIS/Cofins, garante Marun

Lu Aiko Otta, Julia Lindner, Fernando Nakagawa

Brasília

24/05/2018 13h26

Os cálculos da Câmara dos Deputados que indicavam ser possível desonerar os combustíveis do PIS/Cofins e cobrir a perda de receita com o resultado da reoneração da folha estavam errados, afirmou nesta quinta-feira (24) o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun. "A decisão da Câmara foi baseada em cálculos equivocados", ressaltou.

"Agora é avançar no sentido de um ajuste em relação às consequências da medida ontem adotada e aprovada na Câmara dos Deputados", disse. "Não existe mais dúvida nenhuma em relação a isso: houve um erro de cálculo." O ministro não disse como seria feito o ajuste.

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Na noite desta quarta-feira (23) durante a discussão do projeto de lei da reoneração, o relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmava que o custo do corte do PIS/Cofins com a reoneração seria da ordem de R$ 3 bilhões.

Já Marun, que foi à Câmara acompanhar a votação, falava numa perda de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. O projeto foi aprovado na noite desta quarta pelos deputados e incluiu a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel.

Com isso, o governo mostra que há dificuldade em prosseguir, ao menos de imediato, com a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros. Mais cedo, o presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, havia afirmado que, se os tributos sobre combustíveis fossem zerados, a paralisação seria encerrada. A informação de Marun, no entanto, indica que essa medida não será tomada.

Nova reunião tenta pôr fim à greve

Em relação às consequências da paralisação dos caminhoneiros, o ministro informou que haverá uma nova reunião com lideranças da categoria às 14h desta quinta.

"Nós, ontem, recebemos lideranças do setor de caminhoneiros e foi apresentada uma pauta de reivindicações", disse. Desde então, emendou Marun, foram tomadas medidas para atender à reivindicação dos caminhoneiros.

A principal, disse ele, foi a redução de 10% do preço do diesel e a manutenção do preço por 15 dias. Ele frisou que a medida foi tomada "por decisão da Petrobras". A medida, porém, foi interpretada pelo mercado como uma intervenção do governo na empresa, rompendo uma linha que vinha sendo adotada até agora, e as ações da estatal se desvalorizaram.

Segundo Marun, a medida da Petrobras "avança" no sentido de atender a algo "muito reivindicado" pelo setor, que é a redução do preço e a previsibilidade em sua fixação. Isso, avaliou, abre espaço para uma "trégua". A partir dela, outras reivindicações do setor poderão ser analisadas, acrescentou.

Redução do diesel não refresca nada, diz entidade

Embora tenha sido apresentada por Marun como um passo no sentido de atender às reivindicações da categoria, a medida anunciada nesta quarta pela Petrobras foi criticada pelo presidente da Abcam. Ele avaliou que o corte no preço "não refrescou nada".

Mais cedo, uma fonte com acesso à reunião do governo que fechou a pauta a ser apresentada aos caminhoneiros informou que a política de preços da Petrobras estará fora da pauta de negociações.

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