Deputados aprovam redução de ICMS do diesel de 16% para 12% no Rio

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou, nesta quarta-feira (30), a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel de 16% para 12%.

A medida veio em reação à crise no abastecimento causada pela greve dos caminhoneiros, que vigora pelo 10º dia, e foi sugerida pelo governador Luiz Fernando Pezão (MDB) em projeto de lei, após uma reunião com os líderes de sindicatos dos caminhoneiros e o presidente em exercício da Alerj, André Ceciliano (PT), na semana passada.

Por ser um imposto de incidência estadual, a expectativa é que o valor do diesel seja reduzido em todos os postos do Rio de Janeiro.

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Tal proposta se faz necessária face aos impactos causados pelos protestos dos caminhoneiros em todo o Brasil, que atingem os diversos setores da economia e de segurança pública, provocando desabastecimento de produtos, principalmente os de primeira necessidade como alimentos e remédios", escreveu o governador, ao apresentar a proposta do projeto de lei à Alerj.

Pezão informou ainda que a redução do ICMS para 12% se iguala às alíquotas de São Paulo e do Espírito Santo —e que isso pode motivar os caminhoneiros ao abastecimento de diesel no Rio.

"Podemos inferir que o Estado do Rio de Janeiro poderá ter um incremento na arrecadação do ICMS sobre o óleo diesel uma vez que, acredita-se, a grande maioria dos transportadores (empresas e autônomos) deverá abastecer em território fluminense, o que até a presente data não ocorre, pois o preço deste combustível nos Estados vizinhos é menor justamente por terem uma alíquota inferior a praticada aqui".

No projeto aprovado hoje, houve a inclusão de uma emenda que autoriza pedágios de rodovias estaduais a não cobrar por eixo suspenso dos caminhões. Agora, o texto segue imediatamente para sanção do governador.