Fecombustíveis diz que zerar Cide é pouco para reduzir preço; propõe redução de PIS/Cofins

A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), que representa mais de 40 mil postos no Brasil, avalia que a decisão do governo de zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) é insuficiente para reduzir os preços dos derivados de petróleo e propõe que sejam reduzidas também cobranças de PIS/Cofins nesses produtos.

Na avaliação da Fecombustíveis, a redução do PIS/Cofins, além da Cide zerada, seria uma forma de efetivamente reduzir os preços dos combustíveis, em meio a protestos por redução de tributos realizados por caminhoneiros em rodovias no país que estão afetando o transporte em mais de 20 estados, com severo impacto ao setor agropecuário.

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"Não resolve apenas zerar a Cide", disse o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, em entrevista à agência de notícias Reuters, ao comentar a decisão do governo federal.

Se tirar somente a Cide, ela é insignificante, hoje ela representa R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,05 por litro de diesel
Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou na noite desta terça-feira (22) que o governo do presidente Michel Temer fechou um acordo com a cúpula do Congresso para usar os recursos obtidos com a reoneração da folha de pagamento de alguns setores para zerar a Cide sobre o óleo diesel. 

"Se tirar R$ 0,10, o consumidor não vai nem notar", disse Soares, que revelou que terá uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, na quarta-feira, para apresentar sua proposta.

Setor quer redução de PIS/Cofins

Soares disse que o setor está propondo que os valores do PIS/Cofins voltem ao que eram antes de uma forte elevação em meados do ano passado. Naquela oportunidade, em busca de melhorar suas contas, o governo subiu de R$ 0,3816/litro para R$ 0,7925/litro o tributo sobre a gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 a taxa sobre o litro do diesel.

As reduções no PIS/Cofins e da Cide ainda teriam efeito sobre o ICMS, imposto estadual cobrado sobre o valor dos produtos antes dos postos, com uma redução adicional no valor dos combustíveis, afirmou o dirigente da Fecombustíveis.

"Aí os preços retornariam aos patamares do ano passado, seria uma redução mais expressiva, e acho que o governo não teria prejuízo", comentou ele, citando uma menor arrecadação com impostos.

Política da Petrobras está correta, diz entidade

Soares disse que vai propor ainda que o governo convença a Petrobras de que os reajustes de preços de combustíveis sejam feitos quinzenalmente, e não diariamente, como vem ocorrendo desde meados do ano passado, quando a estatal mudou sua política para tentar recuperar mercado perdido para importadores.

Contudo, Soares disse que a política da Petrobras, de seguir as variações internacionais de petróleo e o câmbio, está correta.

"Não somos contrários à política de precificação, mas entendemos que a Petrobras não precisaria mexer diariamente", disse ele, afirmando que entende a reivindicação dos motoristas de caminhão, que contratam o frete a um valor e depois se deparam com um diesel mais caro, na esteira dos preços do petróleo, perto dos maiores patamares desde 2014.